Órgãos de Gestão
Assembleia de Representantes
A assembleia de representantes é composta por quinze membros, sendo oito representantes dos professores de carreira ou investigadores de carreira; dois representantes do pessoal docente especialmente contratado, em regime de tempo integral e que possuam vínculo à escola há mais de três anos, à data da afixação dos cadernos eleitorais; três representantes dos alunos; dois representantes do pessoal não docente.
Membros da mesa da Assembleia de Representante:
- Presidente: Prof. Doutor António Pedro Martins Soares Pinto;
- Vice-Presidente: Prof. Doutor António Manuel Pereira Ferrolho;
- Secretária: Eng.ª Maria Manuela da Silva Cruz.
Compete à Assembleia de Representantes:
- Elaborar e aprovar o seu regulamento interno;
- Aprovar o regulamento e calendário eleitoral para a eleição do Presidente da ESTGV;
- Aprovar o regulamento e calendário eleitoral para a eleição dos membros da assembleia;
- Eleger o Presidente da ESTGV e decidir sobre a sua destituição, em reunião da assembleia especialmente convocada para o efeito, exigindo o ato de destituição a respetiva fundamentação e aprovação, por um mínimo de dois terços da totalidade dos membros efetivos da assembleia;
- Aprovar o plano de desenvolvimento plurianual da ESTGV;
- Apreciar e aprovar o plano anual de atividades e o projeto do sub-orçamento e sua eventual reformulação;
- Aprovar o relatório anual das atividades;
- Proceder às revisões ordinárias e extraordinárias dos estatutos da ESTGV, nos termos do artigo 43.º, em reunião da assembleia especialmente convocada para o efeito, mediante aprovação por um mínimo de dois terços da totalidade dos membros efetivos da assembleia, ouvidos os restantes órgãos de gestão da ESTGV;
- Fiscalizar genericamente os atos do Presidente da ESTGV, com salvaguarda do exercício efectivo da competência própria daquele órgão;
- Deliberar sobre qualquer outro assunto que o Presidente da ESTGV entenda submeter -lhe.
Presidência
O Presidente é eleito de entre os professores de carreira da ESTGV e é coadjuvado por dois vice-presidentes, de entre docentes em serviço na ESTGV, por si livremente nomeados. O Presidente é assessorado por uma Comissão de Coordenação constituída pelo Presidente do Conselho Técnico-Científico, pelo Presidente do Conselho Pedagógico, pelos Diretores dos Departamentos e pelo Coordenador da Área Científica.
Atualmente a Presidência é constituída por
- Presidente: Prof. Doutor António Ventura Gouveia;
- Vice-Presidente: Prof.ª Doutora Joana Rita da Silva Fialho;
- Vice-Presidente: Prof.ª Doutora Suzanne Fonseca Amaro.
Algumas das competências do Presidente:
- Representar a ESTGV perante os demais órgãos da escola, dos órgãos do IPV e perante o exterior;
- Presidir ao Conselho Administrativo;
- Definir as linhas orientadoras das políticas a prosseguir pela ESTGV nos domínios do ensino, da investigação, da extensão cultural e da prestação de serviço à comunidade, ouvidos a Comissão de Coordenação e o Conselho Técnico-Científico;
- Preparar e propor o plano anual de atividades e o projeto de sub-orçamento;
- Preparar e propor o plano de desenvolvimento plurianual da ESTGV;
- Promover o desenvolvimento das atividades científicas e pedagógicas da ESTGV e fazer a sua apresentação no Conselho Geral do IPV;
- Aprovar normas regulamentadoras do bom funcionamento da ESTGV.
Conselho Técnico-Científico
O Conselho Técnico-Científico é composto pelos representantes eleitos, em número total de vinte e cinco membros de entre os docentes da ESTGV de acordo com os Estatutos da ESTGV.
A Mesa do Conselho Técnico-Científico é constituída por:
- Presidente: Prof. Doutor Eduardo Miguel Teixeira Mendonça Gouveia;
- Vice-Presidente: Prof. Doutor Filipe Manuel Simões Caldeira;
- Secretária: Prof.ª Doutora Maria Elisabete Ferreira Silva.
Algumas das competências do Conselho Técnico-Científico:
- Apreciar o plano de atividades científicas da ESTGV;
- Pronunciar-se sobre as linhas orientadoras das políticas a prosseguir pela ESTGV nos domínios do ensino, da investigação, da extensão cultural e da prestação de serviço à comunidade;
- Propor ou pronunciar-se sobre a criação, extinção, suspensão e reestruturação de ciclos de estudos e aprovar os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados;
- Propor ou pronunciar-se sobre a concessão de títulos ou distinções honoríficas;
- Propor ou pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
- Pronunciar-se sobre a celebração de acordos, convénios e protocolos de cooperação com outras instituições e, bem assim, pronunciar-se sobre a participação da ESTGV em outras pessoas coletivas, verificando se as atividades destas são compatíveis com as finalidades e interesses da ESTGV;
- Propor ou pronunciar-se sobre a realização de acordos e de parcerias internacionais;
- Propor a composição dos júris de provas e de concursos académicos;
- Decidir sobre equivalências, reconhecimento e creditação de competências nos termos da legislação em vigor;
- Pronunciar-se sobre o reconhecimento de graus, diplomas, cursos e componentes de cursos, nos termos da legislação em vigor.
Conselho Pedagógico
O Conselho Pedagógico é constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes da ESTGV, eleitos nos termos estabelecidos nos estatutos da ESTGV.
A Mesa do Conselho Pedagógico é constituída por:
- Presidente: Prof. Doutor José Luís Mendes Loureiro Abrantes;
- Vice-Presidente: Prof. Doutor Carlos Augusto da Silva Cunha;
- Secretário: Prof. Doutor Pedro Agostinho da Silva Baila Madeira Antunes
Algumas das competências do Conselho Pedagógico:
- Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
- Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da ESTGV e a sua análise e divulgação;
- Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
- Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias.
Conselho Administrativo
O Conselho Administrativo é um órgão para o exercício das competências inerentes à prática da gestão administrativa e financeira da ESTGV no âmbito das competências delegadas pelo IPV.
Membros do Conselho Administrativo:
- Prof. Doutor António Ventura Gouveia;
- Prof.ª Doutora Suzanne Fonseca Amaro;
- Dra. Olga Maria de Loureiro Rebelo.
Ao Conselho Administrativo competem:
- As competências que lhe forem delegadas pelo Conselho de Gestão do Instituto;
- As competências próprias da autonomia financeira que, nos termos da lei, vierem a ser atribuídas à ESTGV;
- As competências próprias da autonomia administrativa.